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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57

Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti

José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato

bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.

Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:50

Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro

não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53

2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas

pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57

Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração

" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:38

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:13

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 09:00

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 14:30

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:46

Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital, decide STJ

, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 15837

José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final

bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.

Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.

não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.

pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de

" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de

, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções

Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.

, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.

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